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Termos de uso

O BTI Biotechnology Intitute S.L., doravante BTI, oferece este serviço sujeito às presentes Condições de Uso.

As presentes Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de que certos serviços ou utilidades oferecidos por meio da página web de conteúdos e serviços gerais BTI (situada na URL http://www.bti-implant.es) se submetam a condições especiais de uso, que, em todo o caso, poderão ser consultadas pelo Cliente antes da sua ativação. O Cliente assume sob a sua exclusiva responsabilidade as consequências, os danos ou as ações que possam derivar do acesso aos referidos conteúdos assim como da sua reprodução ou difusão.

O BTI não será responsável pelas infrações de qualquer Cliente que afetem os direitos de outro Cliente do BTI, ou de terceiros, incluindo os direitos de copyright, marcas, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial.

Esta garantia limitada e a limitação de responsabilidade mencionadas nos parágrafos anteriores não afetarão nem prejudicarão os direitos imperativos que lhe assistam conforme o lugar da sua residência.

O BTI não será responsável nem pela disponibilidade técnica nem pelos conteúdos das páginas web às quais o Cliente aceda por meio de uma ligação ('link') incluída no portal BTI. O BTI não será responsável pelos danos causados ao Cliente pela consulta ou pelo uso dos conteúdos ou serviços oferecidos por uma página web cujo acesso tenha ocorrido por meio de um link incluído no portal BTI.

O Cliente reconhece que os elementos e as utilidades integrados dentro do portal BTI estão protegidos pela legislação sobre direitos de autor e que os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os mesmos correspondem ao BTI. Como consequência, o Cliente compromete-se a respeitar os termos e as condições estabelecidos pelas presentes Condições Gerais de Uso, sendo o único responsável pelo seu incumprimento perante Terceiros.

O Cliente reconhece que a reprodução, modificação, distribuição, comercialização, descompilação, desembalamento, utilização de técnicas de engenharia inversa ou de qualquer outro meio para obter o código fonte da barra, transformação ou publicação de qualquer resultado de provas de referências não autorizadas de qualquer dos elementos e das utilidades integradas dentro do portal BTI constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual do BTI, obrigando-se, como consequência, a não realizar nenhuma das ações mencionadas.

Da mesma forma, o Cliente reconhece que a informação à qual pode aceder através do serviço, pode estar protegida por direitos de propriedade intelectual, industrial ou de outra índole. Salvo acordo particular entre as partes, o Cliente compromete-se a utilizar a referida informação exclusivamente para as suas próprias necessidades e a não realizar direta ou indiretamente uma exploração comercial dos serviços aos quais tem acesso ou dos resultados obtidos graças à utilização do portal BTI.

O Cliente abster-se-á de levar a cabo qualquer conduta no uso do portal BTI que atente contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial do BTI ou de terceiros, ou que vulnere ou transgrida a honra, a intimidade pessoal ou familiar ou a imagem de terceiros, ou que sejam ilícitos ou atentem contra a moralidade, e deixará o BTI, em todo o caso, imune perante qualquer reclamação, judicial ou extrajudicial que surja perante este como consequência do referido uso.

O Cliente abster-se-á de levar a cabo por meio do uso do portal BTI qualquer destruição, alteração, inutilização ou danos dos dados, programas ou documentos eletrónicos pertencentes ao BTI, aos seus fornecedores ou a terceiros, assim como de introduzir ou difundir na Rede programas, vírus, applets, controlos Active X ou qualquer instrumento ou dispositivo físico ou eletrónico que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração na Rede, no sistema, ou nos equipamentos de terceiros. Igualmente, fica expressamente proibida qualquer tipo de atividade ou prática que transgrida os princípios de boa conduta aceites geralmente entre os utilizadores da Internet.

O BTI não será responsável de nenhum dano que se gere ao utilizador em caso de impossibilidade de prestar o serviço objeto das presentes Condições Gerais de Uso devido a supostos de caso fortuito, força maior ou outras causas não imputáveis à empresa.

O BTI também não será responsável pelo funcionamento inadequado do portal BTI se isso obedecer a trabalhos de manutenção, a incidências que afetem operadores internacionais, a uma configuração defeituosa dos equipamentos do Cliente ou à sua capacidade insuficiente para suportar os sistemas informáticos indispensáveis para poder fazer uso do serviço.

O BTI unilateralmente poderá deixar de prestar os serviços oferecidos por meio do portal BTI, bastando para isso a mera comunicação ao Cliente, nos seguintes casos: utilização de forma pouco ética, ofensiva ou incorreta e, em geral, no caso de o Cliente incumprir qualquer das obrigações assumidas em virtude das presentes condições de Uso.